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Autorização para o exercício de enfermagem no trabalho
| II Seminário de Saúde e Bem-estar no Trabalho - A relevância do autocuidado na vida das pessoas e das organizações
Este seminário é destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento, assim como a pessoal das carreiras Técnico Superior, Assistente Técnica e de Assistente Operacional, da Região Autónoma da Madeira.
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Despacho 105/2024
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Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino Secundário
Ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 12/2024
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Código de Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
Jovem em Formação
Ocupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Regime de Preços Convencionados
Prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, incluindo os veículos isentos de distintivo e cor padrão
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Lei 13/99
Regime jurídico do recenseamento eleitoral
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Despacho n.º 34/2024
Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
Informações Gerais
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